Comprei e paguei, mas não registrei em meu nome
Tenho um contrato de compra e venda, mas a transferência não foi concluída no registro de imóveis.
Regularização imobiliária
A compra de um imóvel pode envolver pendências que vão além do contrato. Conheça a atuação jurídica em escrituras, registros e regularização de imóveis urbanos e rurais.
Cada situação exige uma análise própria. O primeiro passo é compreender a documentação existente e os caminhos que podem ser aplicáveis ao seu caso.

Situações
Pendências na documentação podem surgir na compra, na posse, na transmissão ou no registro de um imóvel. Veja alguns exemplos:
Tenho um contrato de compra e venda, mas a transferência não foi concluída no registro de imóveis.
A negociação foi realizada, mas a documentação permaneceu pendente.
O imóvel está em nome de outra pessoa ou não tenho documentação suficiente sobre a propriedade.
A documentação apresenta pendências ou exigências apontadas pelo banco ou pelo cartório.
Tenho dúvidas sobre registros, limites, georreferenciamento ou certificação no INCRA.
Preciso compreender a situação da área e as possibilidades de regularização.
Essas situações podem exigir medidas diferentes. A análise dos documentos permite avaliar quais providências são cabíveis.
Solicitar informações sobre atendimentoRiscos e cuidados
Pendências podem dificultar negociações e exigir providências adicionais. As consequências dependem do histórico do imóvel e das circunstâncias de cada caso.
Inconsistências documentais podem gerar exigências ou impedir determinadas operações até que sejam esclarecidas.
A morte do proprietário registrado pode exigir análise dos documentos e das medidas adequadas para concluir uma transferência.
Dívidas, registros de restrição ou conflitos podem exigir avaliação jurídica sobre seus efeitos e sobre a proteção dos direitos envolvidos.
A organização documental ajuda a compreender os direitos existentes e as providências necessárias em uma futura sucessão.
Serviços
A escolha do procedimento depende dos documentos, do histórico do imóvel e dos requisitos legais aplicáveis. Conheça as principais frentes de atuação.
“Paguei pelo imóvel, mas a transferência não foi concluída.”
Análise da possibilidade de requerer a adjudicação compulsória diretamente no registro de imóveis, quando preenchidos os requisitos legais e documentais.
O cabimento depende da negociação realizada, da documentação e das particularidades do caso.
“Exerço a posse de um imóvel e preciso compreender meus direitos.”
Avaliação da possibilidade de reconhecimento da propriedade pela usucapião, considerando os requisitos da modalidade aplicável e a viabilidade da via extrajudicial.
O tempo de ocupação, isoladamente, não assegura o reconhecimento da propriedade.
“Preciso organizar a situação documental do meu imóvel rural.”
Assessoria jurídica nas questões documentais e registrais relacionadas ao georreferenciamento e à certificação de imóveis rurais no INCRA/SIGEF.
As etapas de levantamento e responsabilidade técnica são realizadas por profissionais habilitados e credenciados, conforme as exigências aplicáveis.
“O histórico de propriedade do imóvel tem lacunas, erros ou transferências pendentes.”
Análise de registros, transmissões anteriores e documentos para identificar as medidas cabíveis à organização e à correção da cadeia dominial.
“O loteamento ou núcleo onde está meu imóvel apresenta pendências de regularização.”
Assessoria jurídica em procedimentos de regularização fundiária urbana, considerando o enquadramento da área, a documentação e as exigências dos órgãos envolvidos.
“Quero analisar a documentação antes de comprar um imóvel.”
Análise prévia da matrícula, de certidões e do histórico documental para identificar pendências e riscos jurídicos relevantes para a negociação.
Processo
Um atendimento organizado para compreender o caso e acompanhar as providências definidas.
Etapa 1
Compreensão da situação apresentada e orientação sobre a documentação necessária para avaliar os caminhos possíveis.
Etapa 2
Organização de contratos, certidões, registros e demais documentos relevantes, conforme o procedimento.
Etapa 3
Preparação e acompanhamento das medidas cabíveis no cartório, perante órgãos administrativos ou no Judiciário, conforme o caso e a contratação.
Etapa 4
Acompanhamento dos atos finais e dos registros ou averbações cabíveis, conforme o desfecho e as exigências do procedimento.

Sobre
Flávia Trancoso
Advogada — OAB/SP 513.896
“Minha atuação em regularização de imóveis está ligada a uma realidade presente na vida de muitas famílias: pessoas que compraram, construíram ou ocupam um imóvel, mas ainda precisam compreender e organizar sua situação documental.
Há mais de 10 anos, trabalho com regularização imobiliária, analisando documentos, históricos de propriedade e os caminhos jurídicos aplicáveis a cada situação.
Meu compromisso é oferecer orientação clara, atendimento próximo e acompanhamento responsável, para que você compreenda as providências propostas e os próximos passos do seu caso.”
Além da atuação imobiliária, o atendimento abrange as seguintes áreas:
Orientação e acompanhamento em demandas relacionadas a aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários.
Assessoria em questões decorrentes das relações de trabalho, com análise de direitos e obrigações.
Atendimento em demandas envolvendo contratos, cobranças, produtos e prestação de serviços.
Orientação jurídica em questões familiares, considerando as particularidades e os interesses envolvidos.
Escritório
Um espaço de atendimento para conversar sobre sua necessidade jurídica com atenção e privacidade.


07Dúvidas
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